“A ideia da reforma é que o valor do imposto seja único, em torno de 25%. Mas, se partimos de pontos diferentes, alguns setores podem ter pouca alteração, enquanto outros podem ter ou redução ou aumento, como seria o caso de serviços, em que se localizam muitas das empresas de tecnologia.”
Frederico Matias Bacic, economista e controller da Triven
Com a promulgação da reforma tributária no Congresso Nacional, empreendedores estão em busca de esclarecimentos sobre o assunto. Essas alterações têm causado incertezas em vários setores, especialmente na área de tecnologia.
Mas, afinal, quais os resultados das mudanças na tributação brasileira para as empresas que atuam no setor de tecnologia? Como os empreendedores podem lidar com essas novas situações?
O impacto pode ser percebido devido ao fato de que existem situações diferentes na composição tributária para cada segmento. De maneira prática, o setor de serviços, onde se encaixam muitas empresas de tecnologia, pode ter um aumento de 189% na tributação.
Impacto da reforma tributária nas empresas de tecnologia
Os negócios do segmento de tecnologia são referências no desenvolvimento de soluções para problemas existentes e são importantes para o avanço do Brasil na economia mundial. Por isso, apesar da real necessidade da reforma tributária, também é importante que sejam avaliados os efeitos dessas mudanças no setor.
Onerar empresas tão estratégicas pode ser um erro grave e que vai impactar o futuro do país. Se essas organizações forem inviabilizadas, o Brasil pode ficar de fora de um movimento que é visto como crucial para o crescimento e o desenvolvimento econômico mundial.
Frederico Matias Bacic, economista e controller da Triven, destaca que a reforma é bem-vinda, mas que é preciso pensar e avaliar os impactos de forma mais estratégica. Para ele, a simplificação da complexidade tributária proporciona benefícios, além de oferecer segurança e redução de custos para empresas que têm setores tributários maiores. “A reforma é importante e bem-vinda, só temos que pensar no que queremos para o futuro e ter cuidado para não continuarmos focando apenas em setores que produzem commodities. Precisamos ser mais estratégicos”, enfatiza.
Entidades do setor de tecnologia da informação e internet do Brasil como Abranet, Fenainfo, Assespro, Acate e Seinesp já lançaram um manifesto. O texto aponta que a reforma pode provocar demissões em massa, o fechamento de empresas e uma perda significativa de competitividade do setor. De acordo com o documento, uma alíquota de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) de 25% deve gerar um aumento médio de 22% nos preços finais de softwares e serviços de tecnologia.
Cenário da Reforma Tributária brasileira
Considerada essencial por muitos especialistas, a reforma tributária não é uma novidade no cenário brasileiro e vem sendo debatida por mais de três décadas. O texto propõe a substituição do PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI por um duplo Imposto sobre Valor Agregado (IVA):
- o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios;
- a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará os tributos federais PIS, COFINS e IPI.
Em 20 de dezembro de 2023, a reforma tributária foi promulgada no Congresso Nacional. De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a expectativa é que o período de transição para a unificação dos impostos seja de sete anos, entre 2026 e 2032.
Conclusão
A reforma tributária é um passo necessário para simplificar a complexidade do sistema tributário brasileiro. No entanto, é crucial que as implicações para setores estratégicos, como o de tecnologia, sejam cuidadosamente consideradas para não prejudicar o crescimento e o desenvolvimento econômico do país.
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