As startups precisam ter uma estrutura enxuta para alcançar o máximo resultado com o mínimo de esforço. Com isso, o departamento jurídico para startup muitas vezes fica para trás entre as prioridades.

Mas não deveria ser assim! Contar com apoio jurídico faz parte da construção de estruturas sólidas para crescimento. Por isso, desde os estágios iniciais do negócio é importante ter conhecimento e orientação sobre os aspectos jurídicos do produto ou serviço que a startup oferece. 

Isso pode até mesmo ser a diferença entre a viabilidade ou não da startup. O apoio jurídico acaba sendo uma grande proteção para que os negócios possam crescer e atrair investidores. Aliás, a relação com investidores e o modelo societário também são assuntos legais que não podem ser deixados de lado.  

Mas e então, quando é que um founder deve priorizar o jurídico para startup? Vamos ver mais detalhes neste texto e descobrir qual é o momento ideal!

Jurídico para startups: como funciona?

O jurídico para startups pode tanto ser incorporado dentro da estrutura básica da empresa como atuar como uma consultoria – o que pode ser mais barato. Em ambos os casos, o profissional ou equipe jurídica trabalhará junto aos decisores para determinar os rumos para os negócios e o funcionamento da startup.

A atuação do jurídico para startups deverá entender o produto ou serviço, se colocar à par da legislação específica para aquele negócio e informar os decisores sobre a viabilidade e os desafios da ideia desenvolvida pela empresa.

É claro que quando se conta com uma assessoria jurídica para startups, é importante se certificar de que entenda também sobre proteção de dados, LGPD, direitos e políticas do usuário (ou do consumidor, se for o caso).

A escolha entre ter um profissional internamente, dentro da equipe, ou uma consultoria, depende do momento e da maturidade que a startup tiver.

Quando contratar?

No início, é importante contar no mínimo com uma consultoria jurídica para entender a viabilidade legal do serviço ou produto da startup. Isso deve fazer parte do planejamento estratégico da startup, antes mesmo de tudo começar.

É importante que os profissionais escolhidos para o jurídico da startup – seja por meio da consultoria ou na equipe permanente – entendam tanto de direito para startups quanto do mercado em que se pretende atuar. As áreas de saúde médica e social, por exemplo, podem ser mais complexas do que outras.

Caso a startup esteja desenvolvendo um produto confidencial, é necessário pensar em um Acordo de Confidencialidade (NDA – non-disclosure agreement) ao contratar funcionários.

Também é essencial considerar registro de patentes, registro de marca, contrato social, termos de uso, política de privacidade, gestão de dados. Tudo isso traz proteção à ideia e aos negócios!

A proteção da propriedade intelectual é extremamente importante para startups, pois o seu maior diferencial é a ideia. O jurídico deve ajudar a proteger os negócios desde o início. Na etapa de formalização, também é preciso contar com a opinião e direcionamento dos advogados.

Em um primeiro momento, a startup pode optar por contratar uma consultoria jurídica. Depois de estruturadas as bases legais e que a viabilidade esteja garantida, o trabalho que os advogados terão é outro.

Os contratos entre fornecedores, de venda para os consumidores, os acordos de parcerias, permutas e investidores precisam ser bem revisados e sólidos. É muito fácil que empresas maiores se aproveitem da vulnerabilidade jurídica dos pequenos negócios para “puxar o tapete” pela via jurídica, por isso é essencial se proteger! 

Como escolher a melhor assessoria jurídica para sua startup?

Os advogados que trabalham junto a startups precisam ter experiência atendendo esse tipo de empresa, pois se trata de um modelo muito específico de negócio. Especificidades como Políticas de Uso, direito da informação (LGPD), segurança de dados, tudo isso é importante.

Há um ecossistema de startups jurídicas muito forte: quem sabe uma parceria estratégica possa ser interessante? Pode ser uma boa ideia procurar por lawtechs e legaltechs para atender o seu negócio. 

As complexidades devem ser levadas em conta, principalmente os contratos iniciais e os parâmetros para contratação da equipe. O sucesso dos negócios pode depender disso, afinal.

Em alguns casos, pode ser necessário contar com uma assessoria jurídica para áreas específicas, como a parte tecnológica. Por exemplo, se a startup desenvolver um produto tecnológico para a área médica, é importante que o jurídico esteja a par da legislação tanto sobre tecnologia quanto sobre a área da saúde.

Resumindo…

Não existe uma fórmula mágica sobre quando contratar um jurídico para sua startup. Cada negócio tem uma necessidade diferente, e os decisores precisam determinar o que é importante e em que momento.

Uma assessoria jurídica pode, por exemplo, ser mais essencial nos primeiros estágios de uma startup, atuar de forma mais pontual durante o amadurecimento dos negócios e mais tarde ser acionada de novo para gerenciar os contratos com investidores e novas parcerias.

Dependendo das demandas da empresa, pode ser até mesmo mais barato – e interessante – ter uma equipe jurídica interna. Em outros casos, contratar uma consultoria externa pode fazer mais sentido. 

De qualquer forma, é preciso fazer contas, levantar orçamentos e ter sensibilidade para entender em que pé os negócios estão, além de avaliar de que forma e em quais pontos será importante contar com apoio jurídico. Ter essas informações em mãos é essencial para tomar uma decisão com segurança!

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